Comissão lança consulta pública sobre o futuro da produção biológica
Publicado a 17-01-2013
A Comissão Europeia lançou uma consulta em linha destinada a todos os cidadãos interessados na produção biológica na Europa. A consulta irá contribuir para o debate sobre um novo regulamento-quadro, tal como preconizado pela Comissão no seu relatório de maio de 2012 sobre a aplicação do referido regulamento. As regras europeias relativas à produção biológica abrangem toda a cadeia de produção, "do prado ao prato". Os operadores que cumprem estas regras têm o direito de rotular os seus produtos "biológico" e de apor o logótipo europeu com a folha verde na embalagem. Após ter consultado e colaborado com as partes interessadas no setor biológico para identificar as questões em jogo para o futuro, a Comissão apela agora à participação dos cidadãos. A consulta abrangerá eventuais medidas de simplificação a introduzir no regime existente, embora mantendo padrões elevados, bem como as questões de controlo e do comércio internacional.
Dacian Ciolos, Comissário Europeu responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, afirmou: "Atualmente, a produção agrícola sustentável e a gestão dos recursos estão a tornar-se cada vez mais importantes do ponto de vista político e os consumidores estão mais atentos à forma como os alimentos são produzidos. Esta é, por conseguinte, uma boa oportunidade para sublinhar o nosso compromisso para com os mais elevados padrões em matéria de produção biológica e para rever, se necessário, as nossas normas biológicas a fim de criar as melhores condições possíveis para incentivar o desenvolvimento da produção biológica na Europa. A consulta aberta é uma grande oportunidade para os cidadãos europeus participarem na preparação do futuro da agricultura biológica Europeia." A consulta decorrerá de 15 de janeiro a 15 de abril de 2013 e o questionário pode ser consultado no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=orgagric2013&lang=en.
Assim que todos os aspetos tenham sido abordados e analisados cuidadosamente, a Comissão Europeia estará em condições de elaborar propostas para um novo quadro jurídico e político para a agricultura biológica na Europa, que será objeto de uma proposta pela Comissão em finais de 2013.