ANEFA reuniu com Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

 A ANEFA reuniu ontem, dia 14 de Setembro, com o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Daniel Campelo, com o intuito de expor algumas das preocupações para as quais há muito a Associação tem alertado.

A falta de sustentabilidade da floresta portuguesa é no entender da ANEFA uma realidade que mais cedo ou mais tarde comprometerá o futuro do país, e a falta de matéria-prima colocará em causa toda a economia nacional, o que levou a Associação a apresentar um Dossier Técnico com os seus contributos em matérias diversas como o Código Florestal, Pragas e Doenças, Incêndios, e Certificação Florestal.

Defendendo desde sempre a interligação entre todos os agentes do sector, a ANEFA demonstrou ainda a sua apreensão ao nível do desinvestimento no sector e da subsídio-dependência, conduzindo a sua intervenção para a operacionalização do Programa de Desenvolvimento Rural, e para a aplicação correcta do Fundo Florestal Permanente. Neste âmbito, a ANEFA identificou como ponto positivo a comunicação de que Bruxelas iria avançar com uma comparticipação de 95% das ajudas financeiras ao ProDeR, sendo o compromisso do Estado Português reduzido para 5%, facto que não foi confirmado pelo Secretário de Estado, reiterando mesmo as suas preocupações na continuada falta de verba nacional.

A Direcção da ANEFA considera que o balanço da reunião é positivo, tendo mostrado o Secretário de Estado ser conhecedor da realidade do sector e sensível a questões importantes como a prioridade na realização do cadastro rústico, pela criação de um único registo das propriedades e identificação das mesmas em período obrigatório pré definido, contribuindo para um sistema mais simples e funcional. Do mesmo modo, a redefinição da estratégia para as Zonas de Intervenção Florestal, é ideia partilhada entre a Secretaria e a ANEFA, que contemplam a criação de Sociedades de Gestão Florestal e a via fiscal como o caminho para uma gestão florestal activa e efectiva.

Ainda como tema de destaque, foi debatida a importância na criação de um alvará para trabalhos agro-florestais, como meio de dignificação das profissões associadas, reconhecimento das capacidades técnicas, e suprimindo a concorrência desleal e o enviesamento de mercado criado pela sua inexistência. Por 4 vezes debatida em sede de Secretaria de Estado, e por tantas outras declinada a proposta, a Direcção da ANEFA acredita que esta poderá ser a oportunidade de efectivar esta questão, após a consideração da importância da matéria por parte do Secretário de Estado, Eng.º Daniel Campelo.

Desta reunião sai ainda a vontade mútua e o empenhamento no desenvolvimento do Mundo Rural, e em particular da valorização da floresta nas suas vertentes económicas, sociais e ambientais, contudo subsiste a dúvida na estratégia a seguir no controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro. Torna-se fundamental que o sector se una neste tópico, e como caso excepcional que é, seja objecto de medidas excepcionais por parte de todos os agentes do sector. Este é um problema de todos e de um bem comum, pelo que no entender da ANEFA terão de haver cedências de todas as partes, não podendo ser visto como um normal funcionamento de mercado.

A ANEFA considera assim que foram demonstradas as suas preocupações, mas acima de tudo, numa óptica construtiva, apresentas igualmente soluções para impulsionar o sector florestal e contribuir para a sua sustentabilidade, através da proposta de programas para dinamizar o sector.