Promover sistemas agroflorestais exige novas políticas
Publicado a 06-02-2013
Setor negligenciado é crucial para a subsistência e segurança alimentar de milhões de pessoas
Segundo a FAO, milhões de pessoas poderiam escapar da pobreza, da fome e da degradação ambiental, se os países fizessem um maior esforço para promover os sistemas agroflorestais, uma abordagem integrada que combina a floresta com produção agrícola e animal.
O setor agroflorestal é uma importante fonte quer de produtos locais (lenha, madeira, fruta e forragem), como de produtos para exportação (coco, café, chá, borracha e resina). Cerca de metade das terras agrícolas do planeta tem uma cobertura florestal de pelo menos 10 por cento, daí a importância dos meios de subsistência agroflorestais para milhões de pessoas.
Promover sistemas agroflorestais
Num novo guia publicado ontem , que se destina a decisores, conselheiros políticos, ONGs e instituições governamentais, a FAO explica como integrar os sistemas agroflorestais nas estratégias nacionais e como adaptar as políticas a condições específicas. O guia contém exemplos das melhores práticas em sistemas agroflorestais e dos casos de sucesso, bem como das lições aprendidas a partir de desafios e falhas.
“Em muitos países, o potencial dos sistemas agroflorestais em criar valor para agricultores, comunidades e indústria ainda não foi totalmente explorado”, indicou Eduardo Mansur, Diretor da Divisão de Avaliação, Gestão e Conservação Florestal da FAO. “Apesar dos seus muitos benefícios, o setor agroflorestal é prejudicado por políticas adversas, restrições legais e falta de coordenação entre os setores para os quais contribui, nomeadamente a agricultura, a silvicultura, o desenvolvimento rural, o meio ambiente e o comércio”.
No entanto, novas oportunidades agroflorestais estão a surgir, por exemplo, nas florestas de miombo no centro, leste e sul de África, que cobrem três milhões de quilómetros quadrados em 11 países, e contribuem significativamente para a subsistência de 100 milhões de pessoas com baixos rendimentos. Entre estas novas oportunidades, está o potencial de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, através da diminuição da conversão de florestas em terras agrícolas e do sequestro de carbono nas árvores das explorações agrícolas. Isto resulta dos incentivos financeiros oferecidos pelo comércio de carbono e pela iniciativa REDD+. Da mesma forma, a expansão da regeneração natural de mais de cinco milhões de hectares de terras degradadas e secas no Níger, vai contribuir para a mitigação das alterações climáticas e para o aumento dos rendimentos rurais.
O resultado das políticas
O guia recomenda 10 processos para a ação política, incluindo a sensibilização dos agricultores e da comunidade internacional em relação aos sistemas agroflorestais, a reforma de normas agrícolas, florestais e rurais desfavoráveis e o esclarecimento dos regulamentos políticos relativos ao uso da terra.
Sobre este último ponto, isto não significa o estabelecimento de direitos de propriedade formais. As investigações demonstram que certos modelos de propriedade tradicionais garantem a plantação de árvores e, ao mesmo tempo, reduzem a burocracia e os custos administrativos.
Garantia de serviços ambientais
Segundo o guia, os agricultores que introduzam árvores nas suas explorações devem ser recompensados pela prestação de serviços ambientais à sociedade através de incentivos financeiros ou de outros incentivos, incluindo subsídios, isenções fiscais, programas de partilha de custos, de microcrédito ou benefícios em espécie (serviços de extensão, desenvolvimento de infraestruturas, etc.).
Os empréstimos de longo prazo são também importantes, já que os retornos dos sistemas agroflorestais para os agricultores só aparecem anos mais tarde. O valor do sequestro de carbono e de outros serviços ambientais poderia até ser utilizado para pagar os juros sobre as dívidas contraídas pelos agricultores.
Na Costa Rica, um fundo nacional de financiamento florestal estabelecido por lei em 1996 para subsidiar as atividades florestais foi ampliado em 2001 e 2005 para abranger sistemas agroflorestais que combinem culturas, árvores e gado. Nos últimos oito anos, foram celebrados mais de 10 mil contratos agroflorestais, que resultaram na plantação de mais de 3,5 milhões de árvores em explorações agrícolas.
O guia foi desenvolvido pela FAO em colaboração com o Centro Mundial Agroflorestal (ICRAF), o Centro de Ensino Superior de Pesquisa Agrícola Tropical (CATIE) e o Centro Internacional de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD).