Nuno Melo apela à defesa da região do Douro Vinhateiro

Reconhecida pela extraordinária paisagem e pela excelente qualidade dos vinhos, a região do Alto Douro Vinhateiro pode estar prestes a perder a classificação de Património Mundial da UNESCO, que lhe foi atribuída a 14 de Dezembro de 2001. 

Segundo um relatório elaborado pela ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) o impacto negativo, e grave, da construção da barragem do Tua, assim como o incorrecto procedimento do Estado Português, que não seguiu todos os procedimentos a que está obrigado perante a UNESCO no processo de análise e aprovação do projecto da barragem, podem conduzir à desclassificação desta área do nordeste de Portugal. 

Em Março de 2011, o deputado Nuno Melo já tinha alertado para a situação. Numa pergunta dirigida à Comissão Europeia (CE) avisava sobre as consequências potencialmente graves decorrentes da construção da barragem do Tua, nomeadamente com respeito às características que justificaram a atribuição da classificação como Património Mundial da UNESCO, a linha de caminho de ferro, a navegabilidade do rio Douro, bem como questionando o investimento do ponto de vista energético e financeiro. 

Na resposta dada por Gunther Oettinger em nome da Comissão, foi dito que: "...não cabe à Comissão manifestar-se sobre a decisão de realização do projecto referido..." e que "... quanto à relação custo -benefícios do projecto da barragem da foz do Tua são da competência exclusiva dos Estados-Membro”.

Este relatório elaborado pela ICOMOS só veio reforçar o alerta deixado anteriormente por Nuno Melo. Por este motivo, em nova pergunta agora dirigida à CE, o deputado quer saber quais as acções tomadas no âmbito europeu para evitar a desclassificação da região do Douro Vinhateiro, e se o projecto deve manter-se, ser suspenso e alterado, ou porventura decidido o seu cancelamento. 

Grupo Parlamentar do CDS-PP