IVV e ASAE celebram protocolo de cooperação e acesso a informação

Publicado a 07-11-2013

No dia 6 de novembro de 2013, foi assinado um protocolo entre o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV, IP) e a Autoridade Alimentar e Económica (ASAE) com vista à cooperação conjunta no âmbito da troca de informação visando “o controlo da qualidade dos produtos alimentares com destaque para os produtos de origem vitivinícola”. 

Neste ato, o IVV, IP foi representado pelo Presidente do Conselho Diretivo, Frederico Falcão,  e a ASAE foi representada pelo Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.

A articulação destas duas entidades é condição essencial para a “promoção e defesa do setor vitivinícola nacional, determinando em simultâneo, a necessidade de uma colaboração sinergética entre a entidade pública com competências legais nos domínios do controlo de qualidade dos produtos alimentares, do combate à fraude e ao crime económico e a entidade pública que tem por missão coordenar e controlar a organização institucional do setor vitivinícola, acompanhar a atividade vitivinícola nacional e coordenar a respetiva regulamentação técnica, em conformidade com as medidas da política nacional e da União Europeia”.

Em suma, procura-se através deste protocolo instituir um sistema de cooperação, colaboração e partilha de informação.