FAO celebra aniversário da criação da Convenção Fitossanitária Internacional

Há 150 anos atrás, uma praga de insetos quase acabou com a indústria do vinho em França, fazendo com que os países começassem a colaborar para evitar a propagação de pragas fitossanitárias através do comércio internacional. Eventualmente, isto levou à criação de um tratado internacional de proteção fitossanitária que em 1952 foi atualizado e colocado sob os cuidados da FAO. Sessenta anos mais tarde, a Convenção Fitossanitária Internacional mantém-se forte e olha para os desafios do futuro.

A FAO celebra hoje o 60º aniversário da Convenção Fitossanitária Internacional (IPPC), um tratado estabelecido em 1952 para ajudar a evitar que pragas e doenças fitossanitárias cruzem as fronteiras internacionais e se espalhem através do comércio internacional.

As origens da convenção datam de 1865, quando um comerciante de vinhos francês importou uma caixa de vinhas americanas infetadas com uma espécie estranha de afídios que quase destruiu a indústria francesa de vinho.

Os agricultores italianos, assustados, arrancaram quilómetros de recém-instalados caminhos-de-ferro para evitar que a praga invasora se espalhasse para o sul.

Atualmente, com o comércio mundial de produtos agrícolas em crescente expansão, as pragas e doenças fitossanitárias continuam a ser um desafio significativo para a produção e segurança dos alimentos.

O problema: como as pessoas e os produtos agrícolas se deslocam de país para país e de região para região, as pragas também são transportadas – escondidas na parte inferior das folhas ou nas fendas das caixas de transporte, por exemplo.

As pragas e doenças fitossanitárias têm efeitos sérios na produção de alimentos – o rendimento global das colheitas é todos os anos 20 a 40 por cento inferior devido a pragas e doenças fitossanitárias, calcula o Secretariado do IPPC localizado na FAO.

Para os agricultores em qualquer lugar do mundo, as pragas são um problema. Mas para os pequenos produtores nos países em desenvolvimento, a diminuição da produção ou a perda de uma colheita pode significar a diferença entre a sobrevivência e a fome. Por exemplo, a broca dos cereais devastou o leste da África na década de 1980 depois de ter vindo da América Central, destruindo até 80 por cento de grãos armazenados e causando uma generalizada escassez de alimentos em certos locais.

Um grama de prevenção...

A FAO estima que o mundo terá de produzir mais 60 por cento de alimentos até 2050 para alimentar uma população mundial em expansão – a produção agrícola deverá continuar a contribuir com 80 por cento dos alimentos no mundo. A redução das perdas de alimentos devido a pragas pode, portanto, desempenhar um papel importante na satisfação das necessidades alimentares do mundo.

“Na era globalizada de hoje, a tarefa de prevenir a propagação de pragas e doenças fitossanitárias, ao mesmo tempo que se facilita em vez de impedir o comércio, é mais complexa e mais importante do que nunca”, afirmou o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, “especialmente uma vez que se espera que as temperaturas mais quentes, causadas pelas alterações climáticas, promovam a disseminação de pragas em novas áreas, bem como tornem algumas plantas mais suscetíveis aos seus efeitos.”

Acrescentou ainda que a prevenção da introdução de novas pragas num país, incluindo plantas invasoras, é muito mais rentável do que tentar erradicar ou controlar os efeitos de um surto.

“A prevenção significa também evitar o uso excessivo de pesticidas químicos, reduzir os encargos financeiros para os agricultores e proteger o meio ambiente e os ecossistemas produtivos”, observou Graziano da Silva.

De acordo com o IPPC, as vendas globais anuais de pesticidas para o controlo de pragas de plantas são de aproximadamente 45 bilhões de dólares por ano.

Normas comuns, comércio seguro

Uma das principais atividades do IPPC é o estabelecimento e a promoção da utilização de normas científicas acordadas internacionalmente, que regem a forma como as plantas e os produtos vegetais devem ser tratados durante o comércio internacional, bem como o seu transporte através de fronteiras internacionais, conhecidas como Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias, ou ISPMs (sigla inglesa).

As ISPMs cobrem uma série de questões, desde a forma como os produtos ou os materiais das embalagens dos produtos devem ser tratados antes da exportação, até aos procedimentos e metodologias utilizados pelos inspetores agrícolas em países importadores.

O IPPC também atua como um centro para a troca de informações, promovendo a partilha de informação e transparência na gestão de pragas internacionais e permitindo que os países participantes tenham conhecimento dos importantes requisitos para a exportação. O estado das pragas agrícolas e as novidades em produtos fitofarmacêuticos e na gestão de risco também são componentes cruciais.

Além disso, um novo e crescente assunto para o Secretariado é proporcionar assistência técnica aos países em desenvolvimento, para apoiar a sua capacidade de implementar a Convenção e as ISPMs. Este apoio, muitas vezes inclui uma Avaliação da Capacidade Fitossanitária, uma avaliação abrangente e de baixo custo do sistema fitossanitário de um país, para que haja uma concentração nas necessidades mais imediatas do desenvolvimento fitossanitário.

A Convenção é constituída por 177 países-membros, cada um dos quais mantém uma Organização Nacional de Proteção Fitossanitária. Em seguida existe um grupo de dez organizações regionais para a proteção fitossanitária, para que os países operem conjuntamente a nível regional de forma a evitar que pragas fitossanitárias cruzem fronteiras. Um Secretariado localizada na FAO providencia a coordenação geral.