Acidentes mortais na agricultura e florestas aumentaram nos últimos anos

Publicado a 06-05-2013

Em 2012, e no âmbito do Plano de Ação para o combate aos acidentes de trabalho na agricultura, florestas e pecuária, a Autoridade para as Condições do Trabalho realizou, em parceria com outras entidades públicas e sociais, 75 ações de formação e sensibilização e quase 250 visitas inspetivas, envolvendo milhares de produtores, trabalhadores, técnicos e inspetores do trabalho.

Em 2010, e perante uma subida inusitada dos acidentes mortais na agricultura, 28 mortes, uma Resolução da Assembleia da República recomendou ao governo um conjunto de medidas a concretizar por diversos organismos da administração pública nomeadamente pela ACT, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde.

O Plano de Ação desenvolvido pela ACT responde a esta recomendação da AR e tem duas valências fundamentais: sensibilização, aconselhamento e formação por um lado e ação inspetiva por outro.

Na vertente da formação e sensibilização destacam-se 13 seminários com a presença de 700 participantes e 14 workshops com 406 dirigentes e técnicos de cooperativas e associações agrícolas. Nas ações de sensibilização implementadas estiveram presentes cerca de 1700 produtores agrícolas, pecuários e florestais.

Quanto à vertente inspetiva, de cariz fortemente pedagógico, foram realizadas 246 visitas em 213 empresas e 219 locais de trabalho, sendo abrangido um número superior a 1200 trabalhadores agrícolas e florestais.

Os instrumentos de ação inspetiva mais utilizadas foram a notificação para tomada de medidas com prazo (428),a Notificação para apresentação de documentos (139) sendo ainda   levantados   11   autos   de   Notícia,  4 autos   de   Advertência   e   efetuadas   2

Recomendações. Como resultado da intervenção realizada verificou-se que quase 60% das 428 medidas com prazo foram cumpridas, cerca de quase 50% das medidas encontram-se em acompanhamento por parte dos serviços desconcentrados da ACT.