Um novo acordo para acabar com os pesticidas obsoletos na Europa Oriental, no Cáucaso e na Ásia Central

Doze países da Europa Oriental, do Cáucaso e da Ásia Central vão começar a trabalhar com a União Europeia (UE) e a FAO para gerir os seus enormes stocks de pesticidas obsoletos, numa parceria que foi divulgada hoje na sede da FAO, em Roma.

Estima-se que cerca de 200.000 toneladas de pesticidas obsoletos, quase metade do total mundial, se encontrem em doze ex-repúblicas da União Soviética. Armazenados em dezenas de milhares de locais desprotegidos, representam uma ameaça grave para a saúde das populações ao seu redor e para o meio ambiente.

Durante os próximos quatro anos, a UE e a FAO vão investir €7 milhões para ajudar esses países – Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Federação Russa, Tajiquistão, Turquemenistão, Ucrânia, Uzbequistão – na gestão dos pesticidas obsoletos e na redução dos riscos dos atuais stocks. Ao mesmo tempo, o projeto vai aumentar a capacidade de reduzir os riscos dos pesticidas utilizados na agricultura e evitar a acumulação de mais stocks no futuro.

“Nas últimas décadas, fomos capazes de aumentar significativamente a produção de alimentos, mas com graves consequências para o meio ambiente”, afirmou José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO. “Uma das consequências desta agricultura intensiva em insumos químicos que adotámos são os barris de pesticidas obsoletos que estão espalhados por todo o mundo”.

“Os pesticidas podem ser um contributo importante para a agricultura, mas têm de ser utilizados de forma responsável e devemos, ao mesmo tempo, proteger a saúde humana e o ambiente dos seus efeitos adversos. Na nossa busca pela sustentabilidade e para enfrentarmos o desafio de alimentar uma população crescente, preservando o nosso ambiente, devemos também avaliar as diferentes opções que temos para proteger as colheitas e melhorar a produtividade. Isso inclui o uso de métodos naturais para proteger e melhorar o rendimento das culturas através da intensificação agrícola sustentável ou técnicas de poupar para crescer, como o designamos na FAO”, acrescentou Graziano da Silva.

Catalisador

“A UE tem um diálogo político estabelecido, bem como uma cooperação com os seus vizinhos orientais e parceiros da Ásia Central sobre questões relacionadas com o ambiente”, afirmou a embaixadora da UE Laurence Argimon-Pistre.

“Na sua nova Política de Vizinhança, a UE continuará a procurar um nível mais elevado de proteção ambiental com os seus parceiros orientais e a estar comprometida no combate à degradação ambiental”, acrescentou. “Isso inclui pesticidas obsoletos e outros produtos químicos perigosos, cujos riscos ambientais e de saúde não estão apenas em jogo na região, mas também na UE”.

A UE vai contribuir com €6 milhões para a iniciativa, e a FAO, que vai agir como agência implementadora, vai atribuir €1 milhão em financiamento. Esta iniciativa tem como objetivo atuar como um catalisador para o desenvolvimento da gestão de pesticidas obsoletos e de resíduos perigosos na região, ajudando a fornecer os recursos necessários para o apoio técnico e político de forma a permitir que os países atuem por si mesmos.

Trabalhar em conjunto

Embora as atividades incluam a eliminação efetiva dos stocks, a prioridade reside na capacitação, por exemplo nas áreas da reforma legislativa, dos processos de registo de pesticidas, da promoção de alternativas aos produtos químicos mais perigosos em uso e do desenvolvimento de estratégias de comunicação para sensibilizar os agricultores e o público.

Outro objetivo importante é estabelecer um fórum regional dedicado à mobilização dos recursos adicionais necessários para a limpeza de grande escala e a constituição de um sistema à escala regional capaz de lidar com os desafios futuros colocados pelos pesticidas. Outras atividades transversais incluem um levantamento da capacidade regional de gestão de resíduos e a criação de um centro de formação regional.

Para alcançar o objetivo geral de remover os materiais tóxicos da região é fundamental o desenvolvimento de vínculos entre as iniciativas já ativas para garantir que todos os parceiros estão a trabalhar em conjunto.

Nesta iniciativa, a FAO e a União Europeia estão a trabalhar em conjunto com parceiros como a OMS, o PNUMA, as Secretarias da Convenção de Roterdão, Estocolmo e Basileia, ONGs internacionais, incluindo a Cruz Verde e a Associação Internacional de HCH e Pesticidas e o setor privado, entre outros.